Termos & Condições

Termos e condições gerais de uso e de compra do site www.goodfeelessence.com

Os serviços do site são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: Sing Joia & Feel essence Comercial LTDA, com nome fantasia Good Feel Essence, inscrito no CNPJ sob o nº 67816397/0001-65.

1. Do objeto

A plataforma realiza a comercialização de cosméticos em geral. 

2. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias site.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabí­veis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindí­vel para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3. Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Do cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à  plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará toda comunicação necessária.

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

Não será permitido ceder ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferí­vel.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.goodfeelessence.com.
O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possí­vel, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Polí­tica de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

5. Dos produtos

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto especí­fico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

Na plataforma os produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas caracterí­sticas, quantidades, composição, preço entre outros dados.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.

A entrega de produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.

6. Dos preços

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos.

Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à  parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.

7. Do cancelamento

O serviço poderá ser cancelado por parte do usuário:
nessas condições os serviços somente cessarão quando concluí­do o ciclo vigente ao tempo do cancelamento, ou seja, antes que o produto seja despachado.
O usuário pode fazer o cancelamento pelo site na área do cliente dos meus pedidos ou entrar em contato com a plataforma através do email contato@goodfeelessence.com.

8. Da troca e devolução

A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer caso a embalagem esteja danificada, quebrada ou aberta no ato da entrega.

9. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email contato@goodfeelessence.com, ou pelo telefone (055)17-991167162.

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponí­veis em horário comercial de segunda a sexta das 8:00 as 18:00 horas

10. Das responsabilidades

À de responsabilidade do usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Polí­tica de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à  sua conta/perfil (login e senha).

É de responsabilidade da plataforma www.goodfeelessence.com:

a) indicar as características do serviço ou produto;
b) os defeitos encontrados nos produtos oferecidos desde que lhe tenha dado causa ;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários.

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

Não poderá ser incluí­dos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações discriminatórias ou ofensivas.

11. Dosiê direitos autorais

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferí­vel e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Sing Joia & Feel Essence Comercial LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96),Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Estes Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferí­vel, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Sing Joia & Feel Essence Comercial LTDA, puní­veis nos termos da legislação aplicável.

12. Das sanções

Sem prejuí­zo das demais medidas legais cabí­veis, a Sing Joia & Feel Essence Comercial LTDA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

13. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Sing Joia & Feel Essence Comercial LTDA e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

14. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas OU pelo site www.goodfeelessence.com e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

15. Da polí­tica de privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Polí­tica de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma .

16. Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais lití­gios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.